Fleck, J.F.: Conexão Anticâncer, 11(12):2014
A cada ano aumenta o número de pessoas diagnosticadas com câncer, mesmo assim, ainda várias informações a respeito da doença e dos direitos dos pacientes são desconhecidos da população. Pensando nisso, diversos hospitais e instituições brasileiras estão criando cartilhas e campanhas a fim de esclarecer informações capazes de ajudar no dia-a-dia do paciente.
Vários direitos especiais citados na legislação podem ajudar até financeiramente, como é o caso do auxílio-doença. Os pacientes são submetidos ao exame realizado pela perícia médica do INSS e posteriormente podem solicitar os benefícios.
Entre os benefícios citados na legislação, estão cirurgia de reconstrução mamária, auxílio-doença, IPI reduzido, possibilidade de quitação de imóvel, isenção de pagamento do Imposto de Renda, desconto na conta de luz ,entre outros.
Para conferir outros direitos acesse a cartilha do Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva)
www.inca.gov.br/publicacoes/DireitosPacientesCancer.pdf
A disponibilização destas cartilhas pelas instituições de saúde são imprescindíveis pois desta forma os pacientes e seus familiares podem ter o conhecimento das leis que os amparam e solicitar seus benefícios.
È importante que as pessoas saibam sobre seus direitos, e concordo com o comentário da Simone. As leis precisam ser divulgadas de uma maneira acessível à todos, para que possam entender e buscar seus benefícios.
Em um momento de enfrentamento de um um câncer é muito importante informar e orientar os pacientes sobre seus direitos. Existe farto material na Internet, com cartilhas muito didáticas que ensinam o passo a passo para obter com a maior brevidade seus direitos.
Muitas pessoas ainda não têm o conhecimento dos direitos oferecidos aos pacientes com câncer, tanto os familiares, como o próprio paciente. Por mais que nos tempos atuais se tenha acesso amplo tanto à internet quanto jornais e televisão, nem sempre os pacientes têm acesso de maneira simples. É muito importante a criação de uma cartilha com estas informações bem explicadas, pois estes benefícios são facilitadores na vida do paciente.
Pacientes com diagnóstico de câncer no momento da luta muitas vezes se veêm atordoados, e desconhecem seius direitos oferecidos . A falta de informação faz com faz com que as pessoas não tenham conhecimento dos direitos especiais citados na legislação. Entretanto atualmente diversas instituições e institutos criaram materiais informativos para ajudar no cotidiano e nos direitos financeiros do paciente.
Esse artigo é muito interessante, pois no que se refere aos direitos de alguém com um diagnóstico como câncer, eu esperaria que houvessem mais restrições (como para seguro de vida, empréstimos e afis) que aberturas aos direitos jurídicos e benefícios econômicos. Além disso, o que me surpreendeu foi que esse artigo é de 4 anos atrás e até hoje não se é de conhecimento geral a existência dessas cartilhas, inclusive no meio médico.
São regras que humanizam a relação entre as instituições governamentais e os pacientes com câncer. Vejo como uma extensão do atendimento das equipes médicas especializadas, as quais por muitas vezes já estão preparadas para prestar o serviço de forma mais humana, trazendo assim, maior apoio aos pacientes. Além dos direitos declarados, existe o benefício no apoio psicológico fazendo com que os pacientes se sintam atendidos além das portas dos hospitais. É importante que a equipe médica esclareça ao paciente sobre seus benefícios sociais.
O câncer é uma doença que, embora cada vez mais comum, ainda possui um estigma muito forte e é enfrentada com bastante dificuldade pelas pessoas acometidas. Nesse sentido, possuir uma assistência estatal vai para além da necessidade financeira e dos direitos já expostos na nossa Constituição Federal, mas também possibilita um amparo que pode trazer algum conforto psicológico às pessoas nessa fase difícil da vida. Seguindo essa linha, outra iniciativa interessante são os grupos de apoio e de suporte psicológico fornecidos por algumas instituições.
Uma vez diagnosticado, é premente que o paciente seja informado sobre seus direitos. As políticas públicas atualmente instituídas são um meio pelo qual o paciente obterá maior qualidade de vida ante uma situação de uma doença que pode ser extremamente debilitante. Ademais, para pacientes com menor grau de instrução é importante que exista uma equipe assistencial multiprofissional (médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais) preparada para orientá-los.
Hoje mesmo estava discutindo sobre questões legislativas em relação ao direito dos pacientes. Existe uma lei que "garante" tratamento oncológico em 60 dias, mas ela pouco especifica quando começam a contar esses dias, por exemplo. Muitas vezes, recursos como esses, que são conquistados após muita luta, sequer são conhecidos pela população. E mesmo que conhecidos, as vezes são insuficientes para garantir direitos - sabe-se que leis brasileiras frequentemente são burladas, pouco fiscalizadas, e com frequência ineficientes. Ainda assim, difundir o conhecimento é sempre um passo importante para tornar o país melhor, e nesse sentido, é essencial a iniciativa do Inca.
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